Olhos abertos

Projeto nos EUA propõe ampliar poder de presidente sobre a web

O Cybersecurity Act de 2009, introduzido em abril no Senado, daria poderes ao presidente para desconectar da rede computadores públicos e privados frente a uma "crise de cibersegurança". Sem nenhuma amarra judicial ou do Congresso, o presidente poderia ordenar que os grandes provedores retirassem da rede seus usuários em caso de uma crise.

Projeto de lei nos Estados Unidos aumentaria o poder do presidente sobre a internet
Para a Electronic Frontier Foundation, a proposta "não resolve problemas de segurança" e tem "potencial para enfraquecer a privacidade na rede".

No fim de junho, uma representante do comitê de comércio, ciência e transporte do Senado respondeu às críticas. Ela disse que a linguagem da proposta é "imperfeita" e que seus autores aguardam sugestões.

Enquanto isso, os deputados trabalham em uma proposta que diminuiria o poder de governos estrangeiros sobre empresas americanas de tecnologia que atuam fora do país.

Com o Gofa (Global Online Freedom Act), as empresas seriam proibidas de entregar diretamente dados de seus usuários em outros países aos governos locais. Para que isso acontecesse, o Departamento de Justiça dos EUA teria que validar o pedido como "legítimo para o cumprimento da lei".

A proposta mira países conhecidos por práticas restritivas aos seus internautas. Mas, se o seu princípio fosse aplicado a todos, gente no Orkut investigada no Brasil, por exemplo, teria seus dados entregues à polícia brasileira somente após aprovação dos EUA. O Gofa ainda não foi discutido na Câmara dos Representantes.

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No papel a ideia parece ser bem intencionada. Imagine ter um interruptor para ligar e desligar sempre que a rede estiver ameaçada por ciber ataques ou sempre que algum "ditador" cortar o acesso dos habitantes que estiverem fazendo protesto, como no caso da China e do Irã.
Ainda confio nas boas intenções de Barack Obama, mas não podemos negar que hoje o mundo funciona pela internet. Todos estamos conectados, todos possuímos uma "vida digital", empresas funcionam pela rede, transações financeiras tudo está on line. Entregar todas essas informações e o controle para um único país não é apenas assustador como destrói o principio básico que moveu a criação da rede. A descentralização.
A internet foi criada sem um centro de controle para que em caso de bombardeio ou ataque inimigo ela continuasse funcionando mesmo com os servidores destruídos. A rede quebra o paradigma consagrado da teoria da comunicação que é a necessidade de um emissor e um receptor, todos somos receptores e emissões (uns mais outros menos, mas o princípio é esse).
Vamos imaginar que esse interruptor da rede caia nas mãos de um presidente como o Georginho Bush, tenho até medo de pensar. De qualquer maneira é bom que comecemos a abrir os olhos, por que a Internet é ao mesmo tempo um monstro e uma galinha dos ovos de ouro que todo mundo quer colocar as mãos. Orwell dizia que quem controla o Passado controla o futuro, hoje quem controlar a internet controlará o mundo.